A chamada pública é voltada à elaboração de questões e revisão de itens para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

A seleção prevê reserva de vagas para pretos, pardos e/ou quilombolas (20%), indígenas (3%) e pessoas com deficiência (5%), mediante autodeclaração e comprovação documental.

As inscrições podem ser feitas pelo Sistema BNI com apresentação obrigatória de documentos como diploma, declaração de docência, além da assinatura do termo de compromisso e sigilo.

Quem pode se candidatar

Para participar, o candidato deve ter diploma de graduação em medicina emitido por instituição de ensino superior credenciada. Também é exigido título de especialização stricto sensu ou lato sensu registrado em, pelo menos, uma das seguintes áreas: 

• clínica médica;
• cirurgia geral; 
• pediatria; 
• ginecologia e obstetrícia; 
• medicina de família e comunidade;
• saúde coletiva ou saúde mental.

Também é necessário atuar como docente em curso de medicina e comprovar o vínculo por meio de declaração assinada pelo coordenador do curso ou representante legal da instituição de ensino superior, onde dá aulas.

O candidato não pode ser servidor do Ministério da Educação (MEC), Inep ou órgãos vinculados.

Remuneração

O Inep irá remunerar as atividades de elaboração e revisão de itens de exames e questionários por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). O valor unitário do AAE por item elaborado será de R$ 500, e R$ 300, por item revisado técnico-pedagogicamente.

Conforme o edital com as regras da chamada pública, o resultado da preliminar da análise da documentação comprobatória será divulgado em 11 de novembro e a convocação para capacitação está agendada para 14 de novembro.