Corumbau enfrenta incertezas sobre uso do território e atividades econômicas

No extremo sul da Bahia, Corumbau, distrito de Prado, tem no turismo e nas atividades produtivas de 
pequena escala alguns dos principais pilares da economia local. Com a publicação da Portaria 1.073/2025, 
cresce a apreensão entre empresários, produtores e moradores. Decisões sobre obras, expansão de 
negócios e investimentos vêm sendo adiadas enquanto a comunidade aguarda definições sobre o uso da 
terra. 

“Quando ainda não há certeza sobre o cenário, o investimento para. Ninguém quer correr o risco de iniciar 
um projeto e depois descobrir que não poderá continuar. Em uma região onde muitos negócios são 
pequenos e familiares, essa insegurança pesa muito na hora de tirar planos do papel”, afirma o empresário 
Paulo Castro, dono de uma das pousadas de  Corumbau. 

A portaria, publicada pelo governo federal, reconhece como de posse permanente do povo Pataxó e 
integra um processo administrativo que ainda gera questionamentos na comunidade. Entre as principais
dúvidas estão os limites práticos para construção, continuidade de atividades produtivas e operação de 
empreendimentos turísticos.

Etapas do reconhecimento da terra

No caso de Corumbau, o ato declaratório já oficializou a posse da terra, mas o processo ainda depende 
de etapas como a conclusão dos estudos antropológicos, o diálogo com a comunidade, a indenização de 
ocupantes de boa-fé, a homologação presidencial, o registro formal e a definição das regras de uso do 
território — fases que podem levar meses ou até anos. Enquanto limites e diretrizes não estiverem 
claramente estabelecidos, qualquer iniciativa pode implicar riscos financeiros ou jurídicos.

Impacto na geração de empregos

A suspensão de investimentos, diante da falta de clareza sobre as regras que passarão a valer na região, 
também pode impactar a geração de empregos e o ritmo de desenvolvimento econômico em Corumbau, 
especialmente em atividades ligadas ao turismo e aos serviços.

“A falta de previsibilidade pode provocar uma freada na economia local. É um efeito dominó que preocupa 
quem vive e investe em Corumbau, já que muitos projetos poderão ser adiados”, afirma Goinha Santos, 
proprietária de um tradicional restaurante da região.

Incerteza leva a pedidos de revisão

Diante da indefinição sobre o uso do território, moradores e empresários locais têm solicitado 
esclarecimentos ou revisão da portaria, a indefinição mantém a comunidade em alerta, reforçando a 
urgência de regras claras para garantir a continuidade das atividades econômicas e o desenvolvimento 
local.

“Precisamos de segurança para planejar e investir. Só assim poderemos ampliar negócios, gerar empregos 
e garantir a sustentabilidade da região”, afirma Castro.

Potencial econômico da região

A Proposta Zona de Coexistência Territorial, elaborada pelo urbanista Hugo Tavares, aponta um potencial 
de cerca de 12 milhões de metros quadrados para desenvolvimento no município de Prado (BA), onde 
Corumbau está localizado como distrito. Com uma alíquota média estimada em 0,5%, a arrecadação anual
poderia chegar a aproximadamente R$30 milhões, recursos previstos para o Fundo de Coexistência Territorial.

“Em vez de simplesmente demarcar e desapropriar a população local e os atuais proprietários, propõe-se 
um pacto social de pacificação e desenvolvimento: a criação de tributos históricos, como IPTU (Imposto 
Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre 
Serviços), nesta zona de interseção do município com a Terra Indígena. Assim, o desenvolvimento não 
seria de uns contra os outros, mas um crescimento conjunto, promovendo sustentabilidade econômica, 
ambiental e cultural, e unindo os lados divergentes em um propósito comum que faz desta região um 
lugar admirado por todo o Brasil”, finaliza o urbanista