Notícias em Justiça

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Justiça

Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar

Herdeiros não respondem com bens pessoais por dívidas do falecido.

08 de Nov

Justiça

PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets

Paulo Gonet afirma que decisões judiciais sobre plataformas geram insegurança jurídica.

07 de Nov

Justiça

Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora

Fiscalização ocorreu em uma transportadora localizada na Pavuna, zona norte do Rio de Janeiro. O valor estimado das retenções é R$ 356 mil.

07 de Nov

Justiça

Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets

Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas.

06 de Nov

Justiça

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

João Carlos Mansur é fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, que foi liquidada pelo Banco Central por “graves violações” às normas que devem ser seguidas pelas instituições.

06 de Nov

Justiça

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Central de Intermediação em Libras (CIL), serviço que permite a pessoas surdas ou com deficiência auditiva se comunicarem com atendentes da Justiça Eleitoral por videochamada ou texto. A plataforma atenderá o TSE, os 27 tribunais regionais eleitorais e brasileiros que vivem no exterior

06 de Nov

Justiça

Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação

Comunicadoras, advogadas e influenciadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres para combater o machismo, a misoginia e a desinformação, além de ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O tema foi debatido durante a conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada em Brasília.

05 de Nov

Justiça

Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por descontos no INSS

Empresário Maurício Camisotti está preso desde setembro de 2025. Ministro atendeu ao pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

05 de Nov

Justiça

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1

Dino também determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião. A nova jornada entra em vigor em 15 de dezembro deste ano.

05 de Nov

Justiça

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato

Plenário decidiu que a candidata que integra a chapa que fraudou a cota de gênero, mas não teve envolvimento direto com a fraude, pode manter o mandato para o qual foi eleita.

05 de Nov