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Uma audiência pública sobre segurança e política de drogas, realizada na Câmara Municipal de Curitiba, gerou uma forte controvérsia e um pedido de investigação contra a vereadora Professora Angela (PSOL), proponente do evento. A polêmica se intensificou após acusações de que materiais distribuídos no local fariam apologia ao uso de entorpecentes.
Ações e acusações contra a vereadora
O vereador Da Costa (União) liderou as denúncias, afirmando que folhetos distribuídos no evento continham orientações práticas para o consumo de substâncias como maconha, cocaína e crack. Ele protocolou um pedido de cassação do mandato da Professora Angela e uma denúncia formal ao Ministério Público, alegando que houve a prática de crime. Da Costa descreveu a situação como grave e afirmou que foi ao local pessoalmente para verificar os fatos.
A audiência, que tinha como objetivo debater o proibicionismo e apresentar alternativas com foco em saúde e direitos humanos, também foi alvo de críticas de 23 Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Em uma nota de repúdio, os grupos classificaram o evento como “inaceitável” e exigiram uma investigação sobre o conteúdo e o uso de recursos públicos, acusando a audiência de se transformar em uma “apologia ao consumo de substâncias ilícitas”.
A defesa e o contexto da audiência
Em sua defesa, a Professora Angela rebateu as acusações, explicando que os materiais distribuídos tinham como objetivo a redução de danos, uma estratégia de saúde pública reconhecida por especialistas e adotada internacionalmente. Segundo ela, o material serve para informar e reduzir os riscos à saúde de pessoas que já fazem uso de drogas.
A vereadora também acusou Da Costa de ter interrompido a audiência de forma desrespeitosa e de ter invadido o espaço com sua equipe. A Câmara Municipal de Curitiba, por sua vez, divulgou uma nota, reforçando o papel democrático das audiências públicas, mas deixando claro que não compactua com discursos que possam ser interpretados como apologia ao uso de drogas. A presidência da Casa informou que o caso será analisado.
Próximos passos da investigação
Com as denúncias protocoladas, o caso deve ser encaminhado para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, que fará a análise do ocorrido. A sociedade civil, por meio dos Consegs, também está pressionando por respostas e por uma investigação rigorosa para determinar a legalidade e os objetivos da audiência.
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