Itália tipifica feminicídio e inspira debate na Bahia sobre a Lei Maria da Penha

Itália tipifica feminicídio e inspira debate na Bahia sobre a Lei Maria da Penha

Salvador, 18 de março de 2026 — O Parlamento da Itália deu um passo histórico ao aprovar, por unanimidade, em 25 de novembro de 2025, uma lei que reconhece o feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua.

A votação, com 237 votos favoráveis no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, resultou na inclusão do artigo 577-bis no Código Penal italiano, tipificando homicídios motivados por discriminação de gênero.

Impacto na Itália e paralelos com o Brasil

A norma foi sancionada pelo presidente Sergio Mattarella em dezembro de 2025 e está em vigor desde 17 de dezembro. A medida também endurece penas para crimes como stalking, violência sexual e pornografia de vingança, com apoio da premiê Giorgia Meloni.

Segundo dados do instituto oficial Istat, a Itália registrou 0,31 feminicídios por 100 mil mulheres em 2023. Apesar disso, críticos apontam que a legislação, embora rigorosa, não enfrenta diretamente as raízes estruturais do machismo.

No Brasil, onde o estado da Bahia registrou 142 feminicídios em 2025 (SSP-BA), a Lei Maria da Penha (11.340/2006) não tipifica o feminicídio como crime autônomo, dependendo de qualificadoras dentro do Código Penal.

Especialistas defendem avanços. Para o delegado Fabrício Linhares, da DH/Salvador:

"A Itália mostra que leis específicas podem salvar vidas. Precisamos discutir o endurecimento das penas no Brasil, especialmente em casos mais graves."

Vozes locais e cobertura exclusiva JBN Bahia

O repórter Tony Carvalho, do JBN Bahia, acompanha de perto os casos de violência de gênero no Subúrbio Ferroviário de Salvador:

"Casos como o de Jullyana Freitas, travesti assassinada em Feira de Santana, refletem uma realidade que a Itália agora busca combater com mais rigor. Em nossas reportagens, ouvimos sobreviventes que pedem mudanças urgentes na legislação brasileira."

Já Nice Pururuk, da Resenha da Pruruk, reforça a necessidade de ações além da punição:

"Na Bahia, o machismo ainda mata diariamente. A aprovação italiana serve como referência, mas precisamos investir também em prevenção, com centros de apoio e políticas públicas eficazes."

Análise JBN Bahia

A iniciativa italiana reacende o debate no Brasil sobre a necessidade de atualização das leis de proteção às mulheres. Especialistas apontam que, além do endurecimento penal, é fundamental ampliar políticas de prevenção, acolhimento e educação.

O JBN Bahia acompanha de forma exclusiva esse cenário, conectando o contexto europeu à realidade baiana, com foco em dados atualizados e vozes locais.