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Ação da AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Ministro André Mendonça mantém decisão de retirar conteúdo da internet. Postagens associam o candidato Flávio Bolsonaro à retirada do título da santa de padroeira do0 Brasil.
Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso envolvendo as postagens sobre a padroeira do Brasil começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisões de ministros divergem sobre retirada e liberação de mensagens na rede social
Até agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a derrubada de 2.387 do total de domínios pedidos.
Universidade de Lisboa concentra 78.833 pessoas aptas a votar, em 207 seções espalhadas por três prédios do campus.
Ministro citou medidas como criação de portal com dados específicos sobre cada precatório e de calculadora que permita consulta ao valor atualizado de cada título.
Regras obrigam transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuitos no dia de votação, incluindo eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Em ofício, ministro diz que investigações sobre Banco Master revelaram modelo que "drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores".
Na decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal.
Ação protocolada contra 17 plataformas de bets pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
JBN Bahia 
