Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador
Proposta continua em análise na Câmara
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Proposta continua em análise na Câmara
De acordo com o CNJ, a medida permitirá que familiares tenham acesso mais rápido a eventuais indenizações e benefícios. A iniciativa também deverá facilitar o acompanhamento estatístico das mortes decorrentes de intervenção policial.
Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. Só a agropecuária demitiu mais do que contratou.
O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Versão escolar também será expandida a todos estudantes do ensino médio público em março
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo e prevê que adolescentes de 12 anos possam responder por seus atos de forma proporcional
Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
Enem 2026 vai funcionar como um teste experimental de avaliação global da educação básica, antes de se tornar obrigatório no ano seguinte.
Criado em Belo Horizonte, Instituto Mais Ação desenvolve projetos de esportes gratuitos em mais de 70 municípios e oferece oportunidades de aprendizado, convivência e inclusão social
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
JBN Bahia