Notícias em Justiça

STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário.

Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet

Colegiado marcou para 25 de setembro debate sobre as menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens de Daniel Vorcaro.  

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Eles passam a responder pelo crime de homicídio qualificado, fundamentado "em agressões físicas brutais registradas por câmeras de segurança, laudos periciais e depoimentos colhidos na investigação", segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Valores já estão disponíveis para uso e serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado.

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

Ministra foi favorável à votação separada sobre denúncias; pedido de vista de Flávio Dino suspendeu julgamento.

Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

Procurador-geral da República se manifestou em sessão do STF. Seu nome aparece em mensagens recuperadas pela Polícia Federal (PF) a partir do celular de Daniel Vorcaro.

Zanin: não dá para investigar Moraes sem julgar atos de Mendonça

O STF mantém em andamento a sessão para decidir sobre os caminhos da investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O plenário analisa se o caso terá a inclusão das supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo antigo relator do caso, ministro Mendonça.

Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão

Fachin reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos. Placar de voação está 1 a 1 até o momento.

STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente

Os ministros vão decidir se acatam uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes para retomar o julgamento na quarta-feira (23) e incluir a análise das supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo antigo relator do caso, ministro André Mendonça