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Resposta penal em crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventiva.
Ex-deputado foi condenado por articular o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras
Reajuste foi anunciado nesta quinta-feira. Benefício será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro. Valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
A declaração de Lula ocorreu durante evento oficial no Rio de Janeiro, que reuniu a cúpula da segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal.
TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022. Defesa recorreu à segunda instância.
Ministro entendeu que deputado Zé Trovão (PL-SC) não tem legitimidade legal para questionar o reajuste
A suspensão vale para todos os processos individuais e coletivos que tratam da matéria nos tribunais do país.
Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF. Decisão para Edson Fachin, para as “medidas que considerar cabíveis".
Da redação original de 46 artigos à reforma em bloco de 2026
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira. Fachin escreveu que tomou a medida devido à “direta relação” deste processo com ponto levantado na questão de ordem.
Nova ordem foi decretada pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital após a análise do celular apreendido com o acusado revelar novos indícios de corrupção e lavagem de dinheiro.
Críticas são devido ao tempo exíguo, de 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início de uma sessão do colegiado para referendar a decisão de afastar o diretor-geral da PF.
JBN Bahia 
