Bullying: cartórios têm recorde de atas que podem comprovar agressões
Em 2025, foram registrados mais de 153 mil documentos como esses, importantes na preservação de provas para enfrentamento às agressões presenciais e virtuais.
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Em 2025, foram registrados mais de 153 mil documentos como esses, importantes na preservação de provas para enfrentamento às agressões presenciais e virtuais.
Medida foi tomada após PF constatar viagem de Willer para os EUA. Ele é investigado no esquema de descontos irregulares do INSS.
Cármen Lúcia disse que competência para decidir questão é do TSE. Pedido foi protocolado pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministro suspendeu impulsionamento de vídeo na internet. Menina morreu em 2021 atingida por tiro disparado por PM.
Não cabe ao TSE fiscalizar "desafios" entre os candidatos, diz ministro
Medida foi tomada após campanha do candidato Lula (PT) apresentar mandado de segurança preventivo à Corte eleitoral.
Pedido também inclui registros de visitas da esposa de Moraes e outros citados no caso.
Juíza eleitoral solicitou a relação das embarcações que serão utilizadas, com a identificação dos responsáveis e das contribuições prestadas pelas entidades na operação.
O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Instituição pede inclusive que, nas localidades onde não houver sistema de transporte público regular, os órgãos públicos sejam compelidos a usar veículos públicos.
Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação
Corte considerou que os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas e não podem fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, contribuições devidas à União.
JBN Bahia