Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade
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Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade
Das 43 urnas destinadas à auditoria, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário de votação.
Reunião ocorre após Corte Eleitoral proibir Meta de restringir entrega de posts dos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro
Ações se baseiam na Lei Antifacção e têm como objetivo identificar, bloquear e recuperar patrimônio de origem ilícita.
Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará
Na peça, a multinacional de tecnologia não abordou dados de alcance e destacou que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.
Objetivo é padronizar e ampliar o fluxo de informações, garantindo maior precisão às ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores.
Paulo Gonet diz que o pedido de investigação contra o colega não pode ser considerado crime.
Ação quer que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e ainda por divulgação em rádio, TV e redes sociais.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o Distrito Federal, Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina não terão alterações nos locais de votação no segundo turno. No caso do estado do Tocantins, o TSE mostra mudança nos locais de votação de duas seções na cidade de Itaguatins. Já o site do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) do estado afirma que nenhuma seção mudará de endereço. Alterações Os números oficiais do TSE desta segunda-feira (19) apontam mudanças no endereço de 444 seções eleitorais em 22 estados do país.
JBN Bahia